Político adora dizer que educação é
prioridade, principalmente em tempos de campanha política, mas na prática a
história é outra. E o prefeito de Tabatinga,Saul Nunes Bemerguy (PSD), não é
diferente desses políticos que usam um discurso bonito de valorização à
educação mas quando estão no poder fazem tudo diferente.
Prova disto é que a Prefeitura não chegou nem perto dos
gastos mínimos em Educação previstos pela Legislação. Os dados foram tornados
públicos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) que, na última semana,
emitiu um alerta à Prefeitura de Tabatinga.
De acordo com o documento publicado pelo TCE-AM, dos 25%
– no mínimo – que a Prefeitura tinha de ter gasto com Educação até o 5º
bimestre de 2018 foram efetivamente gastos apenas 4,14%! Isto mesmo: a
Prefeitura de Tabatinga não gastou nem 5% com Educação no município.
Nesse total, nem entram as despesas com os profissionais
do magistério (leia-se: com os professores). Mesmo parecendo valorizar mais o
profissional do que a função em si, nem os professores tiveram o devido
respeito da Prefeitura. Dos 60% mínimos que a Prefeitura deveria destinar para
valorização dos professores, foram empregados apenas 52,58%.
Se a Educação não é importante, Saúde muito menos. No
mesmo alerta, o Tribunal de Contas também deu um “puxão de orelha” no prefeito
de Tabatinga por não ter aplicado o mínimo de recursos públicos em Saúde: dos
15% previstos na Constituição, a Prefeitura destinou apenas 12%.
Que vergonha! E sabe o que aconteceu até agora? Nada.
Mas, se não esclarecer muito bem ao TCE-AM o porquê não atingiu os mínimos
legais a Prefeitura pode ter vetadas as transferências voluntárias e, portanto,
impedida de receber recursos de outros entes da federação (do Governo do Estado
ou Federal, por exemplo) mesmo que a título de cooperação, auxílio ou
assistência.
Além disso, o Governo do Estado pode intervir no
município e tentar colocar ordem na casa. O problema é que enquanto isso a
população continua sofrendo sem Educação e Saúde.
Do Radar Amazonico
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