Prefeitura de Tabatinga decreta proibição de construções de barracas de vendas na avenida da amizade

SIMCOM abril 17, 2023 0

 

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O espaço público da principal Avenida da cidade vem sendo invadido por construções irregulares, ambulantes e lanches.

A Prefeitura Municipal de Tabatinga informa à população em geral que é proibido construir em espaço público, especialmente localizados na Avenida da Amizade e que contrariem o Plano Diretor do Município (Lei Municipal n°500/2007).

Informa ainda que as construções irregulares contidas na Avenida da Amizade que desrespeitam as normas e sem autorização dos órgãos competentes, serão todas demolidas. 

Informamos também que será feito um novo recadastramento, a fim de atualizar os permissionários dos boxes e quiosques municipais da Avenida da Amizade. 

Alertamos que é proibido vender, alugar e comercializar os bens públicos cedidos aos permissionarios. 

A Secretaria Municipal de Segurança Pública é o órgão a responsável pelo controle, recadastramento e demolições de construções irregulares na Avenida da Amizade.

Fonte:Secom