Mutirão de Registro Civil Levará Cidadania a Aldeia Indígena no Vale do Javari, a 400 km de Atalaia do Norte

SIMCOM maio 17, 2025 0

(Divulgação/DPE-AM)

Ação da Defensoria Pública do Amazonas em parceria com a Funai vai garantir documentos básicos à comunidade Kanamary, promovendo inclusão e acesso a direitos

Moradores da aldeia Massapê, localizada na Terra Indígena Vale do Javari, a cerca de 400 quilômetros de Atalaia do Norte (AM), receberão, em breve, um mutirão de registro civil que promete mudar a realidade documental da população Kanamary da região. A iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) busca garantir o acesso à cidadania básica por meio da emissão de documentos essenciais.

Na última semana, uma equipe da DPE-AM realizou uma visita técnica à aldeia para avaliar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos detalhes para a execução do mutirão. A atividade será feita em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo do Amazonas e outros órgãos.
“Os desafios logísticos, a vulnerabilidade socioeconômica e as barreiras linguísticas dificultam o acesso dessa população a documentos básicos”, explicou a defensora pública Daniele Fernandes.
A expectativa é que cerca de mil atendimentos sejam realizados, contemplando indígenas da etnia Kanamary que vivem não só na aldeia Massapê, mas também em comunidades vizinhas. Serão oferecidos serviços como:

• Emissão de certidões de nascimento;

• Retificação de documentos;

•  

• Emissão de CPF e Carteira de Identidade Nacional. 

(Divulgação/DPE-AM)

Com os documentos em mãos, os moradores poderão acessar programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de garantir matrícula escolar para as crianças e outros direitos civis.

“Nossa ideia é garantir que todos saiam com a documentação básica completa”, afirmou a defensora pública Luisa Lana.
O mutirão conta com o apoio de diversas instituições, incluindo:

• Funai

•  

• Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM)

•  

• Cartório extrajudicial local

•  

• Receita Federal

•  

• Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) 

A data do mutirão ainda será confirmada, mas os preparativos seguem em ritmo acelerado.

Além disso, o IIACM já disponibilizou mil cédulas de identidade para a ação.

Você conhece alguma comunidade que também enfrenta dificuldades com documentação básica? Compartilhe este conteúdo e ajude a ampliar o acesso à cidadania!

*Com informações da assessoria de imprensa