Dos 62 municípios do Amazonas, 27 (43,54%) deixaram de prestar contas da aplicação de R$ 1,256 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), conforme divulgou o site do Siope (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação).
Na lista das prefeituras que devem explicações estão São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini, Alvarães, Anamã, Atalaia do Norte, Barreirinha, Beruri, Caapiranga, Canutama, Envira, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio o Içá.
Mesmo sem prestação de contas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mantém o repasse de recursos. Em caso de irregularidades, o FNDE responsabiliza os gestores públicos.
Os repasses do Fundeb são mensais e os municípios devem prestar contas a cada bimestre. Ou seja, o balanço dos recursos referentes ao primeiro bimestre – janeiro e fevereiro – deve ser apresentado até o último dia útil de março.
Fonte: amazonasatual.com.br / SPONEW
0 Comentários