No Vale do Javari, Rosa Weber diz que retomará julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas neste semestre

SIMCOM março 22, 2023 0

 A ministra Rosa Weber , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração ocorreu na terça-feira (21), ao fim da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.

A ministra esteve no Amazonas entre segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari.

Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de políticas públicas.

Uma das principais discussões foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças defenderam que a imposição para fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.

A discussão é em torno da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988), ou seja, se a CF deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.

Do G1